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Prisioneiros dos Estados Unidos na base naval de Guantánamo, em Cuba

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, anunciou nesta quinta-feira que considera seis pessoas que são mantidas prisioneiras pelo país elegíveis para serem julgadas em um tribunal militar.

Os seis prisioneiros são suspeitos de pertencer à rede extremista Al-Qaeda ou de praticar atos terroristas e podem ser levados a julgamento de acordo com um novo conjunto de regras adotado pelo governo americano após os atentados de 11 de setembro de 2001 em Washington e Nova York.

De acordo com essas regras, cidadãos não-americanos podem responder a processos em tribunais especiais no país, conhecidos como comissões militares.

O presidente Bush já havia pedido a militares que preparassem o julgamento de suspeitos estrangeiros e deixou claro que a pena de morte poderá ser aplicada.

“Combatentes ilegais”

As autoridades americanas ainda terão que decidir se os suspeitos em questão irão, de fato, ser submetidos aos julgamentos.

O anúncio feito pelo Pentágono nesta quinta-feira não deixa claro quem são os suspeitos nem onde eles estão sendo mantidos prisioneiros.

No entanto, segundo o correspondente da BBC em Washington Nick Childs, ao menos alguns dos suspeitos estariam presos na base naval americana de Guantánamo, em Cuba.

As pessoas detidas em Guantánamo, muitas das quais foram capturadas pelas forças americanas na ofensiva no Afeganistão, foram designadas “combatentes ilegais” pelos Estados Unidos.

Ao não considerá-los "prisioneiros de guerra", os Estados Unidos se eximem de obrigações contidas nas convenções de Genebra - entre elas a de indiciar formalmente os prisioneiros ou repatriá-los ao final do conflito.

A recusa das autoridades americanas de submeter esses prisioneiros a julgamento tem provocando críticas de organizações de defesa dos direitos humanos.

Cerca de 680 pessoas que lutaram do lado do regime deposto do Talebã no Afeganistão durante a ofensiva americana, além de pessoas suspeitas de pertencer à Al-Qaeda, estão presos em Guantánamo.

Transparência

No mês passado, o Pentágono nomeou um promotor e um conselheiro de defesa para trabalhar nos casos a serem analisados pelas comissões militares.

O novo procurador, coronel Fred Borch, disse na ocasião que estava analisando a situação de mais de dez prisioneiros.

Alguns ativistas da área dos direitos humanos temem que suspeitos de pertencer à Al-Qaeda e ao Talebã não tenham um julgamento justo e criticam a realização de interrogatórios a portas fechadas, durante os quais depoimentos secretos são compilados.

O conselheiro de defesa, coronel Will Gunn, disse que iria trabalhar para que os processos transcorressem o mais abertamente possível, argumentando que os Estados Unidos seriam julgados pela imparcialidade do processo.

Há informações que funcionários da base de Guantánamo começaram a planejar a construção de uma sala de execução, para ser usada no caso de algum prisioneiro receber a pena de morte.