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Soldado americano na Bósnia

Os Estados Unidos suspenderam ajuda militar a pelo menos 32 países que não assinaram acordos bilaterais com o governo americano garantindo imunidade a americanos diante do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Entre os países atingidos estão o Brasil, a Colômbia, a Bulgária, a Estônia e o Camboja. Analistas afirmam que a decisão irá prejudicar, principalmente, a Colômbia, cujos programas de combate ao narcotráfico são em grande parte financiados pelo governo americano.

Os Estados Unidos não aceitam a jurisdição do tribunal, dizendo que a corte poderia estar sujeita a processos politicamente motivados, e já firmaram acordos bilaterais com mais de 50 países para garantir imunidade a soldados americanos.

Os países ameaçados com as sanções ainda podem assinar um acordo com os Estados Unidos. O TPI, com sede em Haia, na Holanda, pode julgar indivíduos acusados de crimes de guerra cometidos depois de 1º de julho de 2002 em qualquer lugar do mundo.

Isenção

Vinte países, como membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e outros aliados-chave – como Israel, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia – estarão isentos de qualquer punição caso resolvam não assinar acordos bilaterais com os Estados Unidos.

Mais cedo nesta terça-feira, o porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Richard Boucher afirmou, no entanto, que o governo americano pode decidir não aplicar a nova lei para países considerados importantes para os interesses estratégicos dos Estados Unidos.

"Ao aplicar a nova lei, nós precisamos levar em conta os nossos interesses mais amplos e também os riscos impostos aos cidadãos americanos por acusações com motivos políticos", disse o porta-voz.

Boucher se recusou a dizer quais países podem ser isentos do corte em ajuda militar.

Para aqueles que perderão a ajuda militar, o corte não será imediato, segundo o porta-voz do Departamento de Estado.

"Mas esse é um assunto importante que nós teremos que abordar", afirmou Boucher.

Bálcãs

O correpondente da BBC Gabril Partos disse que a procura de imunidade por parte dos Estados Unidos criou um dilema principalmente na região dos Bálcãs.

Países do sudeste europeu se beneficiam com a ajuda militar dos Estados Unidos, mas também estão sob pressão da União Européia – que apóia o Tribunal Penal Internacional – para não firmar os acordos bilaterais garantindo imunidade.

A Croácia, por exemplo, país candidato a integrar a União Européia, tem, por enquanto, se recusado a assinar um acordo com os Estados Unidos.

Outros, como a Romênia, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina, já garantiram imunidade a soldados americanos.