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Cassuça Benevides enviada especial a Lisboa

Lula acha que sua visita foi coroada de êxito

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a primeira etapa de sua viagem oficial à Europa - Portugal - foi de que a visita foi coroada de êxito.

O esperado acordo que vai regularizar a vida dos cerca de 15 mil brasileiros que trabalham ilegalmente em Portugal foi assinado nesta sexta-feira pelo ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, e pelo ministro português de Negócios Estrangeiros, Antônio Martins da Cruz, no Palácio Real de Sintra.

"Havia muita dúvida entre os brasileiros sobre se o acordo iria ser firmado ou não", admitiu o presidente, salientando que, "para nossa alegria", o acordo vai dar "mais tranquilidade para que os brasileiros que vivem aqui não tenham mais nenhuma dúvida de que Portugal trata os brasileiros da mesma forma que nós tratamos os portugueses no Brasil".

Em contrapartida ao acordo comemorado pelos brasileiros, outro acordo, menos citado nos discursos do dia, vai dificultar a entrada de potenciais imigrantes brasileiros em Portugal.

Igualdade e União Européia

O acordo que regulariza a situação dos brasileiros ilegais ainda depende da aprovação de um conselho de ministros portugueses para entrar em vigor.

Ele vai permitir a todos os brasileiros que já vivem em Portugal e têm um empregador que entrem com pedidos de visto de trabalho sem ter que voltar ao Brasil.

Desde março deste ano, quando Portugal aprovou uma lei trabalhista que segue as restrições impostas pela União Européia, os brasileiros que quisessem regularizar sua situação de trabalho em Portugal eram obrigados a voltar ao Brasil para entrar com os pedidos de visto.

A partir de agora, eles podem requerer um visto de turista em Portugal apresentando provas de residência e uma proposta de contrato de trabalho e sair para um país vizinho, como a Espanha, para solicitar a mudança do visto e ganhar um visto de trabalho de um ano, que é renovável.

O temor do governo brasileiro e dos brasileiros residentes em Portugal de que a sanção do acordo por parte dos portugueses pudesse demorar foi afastada pelo primeiro-ministro Durão Barroso, que, depois de almoçar com Lula e convidados como o ex-técnico da seleção brasileira e atual técnico da seleção portuguesa, Luiz Felipe Scolari, afirmou que a aprovação aconteceria o mais rápido possível.

Mesmo os brasileiros residentes em Portugal que vinham fazendo campanha para a negociação do acordo e tinham dúvidas sobre a sua real abrangência ficaram satisfeitos.

O presidente da Casa do Brasil em Portugal, Carlos Vianna, se disse "exultante" com o resultado.

Expectativa

A expectativa do governo brasileiro é que os empregadores de brasileiros ilegais queiram contratá-los agora legalmente, para evitar as mesmas multas a que se atribuía o impedimento da regularização desde março.

O acordo deve entrar em vigor dentro de 40 dias, de acordo com Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça brasileiro.

Outro acordo

Já o segundo acordo, que vai dificultar a entrada de brasileiros em Portugal, recebeu pouca divulgação pelo governo.

O acordo bilateral sobre a facilitação de circulação de pessoas obriga os dois países a fazer maior controle de fronteira, cita textualmente a obrigação brasileira de fazer mais esforços para controlar a saída de imigrantes vindos do Mercosul e garante o direito de denúncia, caso um dos dois países não cumpra sua parte.

Apesar de brasileiros não necessitarem de vistos para a entrada em Portugal, as companhias aéreas vêm exigindo a comprovação de uma passagem de volta de brasileiros que viajam à Portugal, e o país tem negado a entrada de cidadãos brasileiros no caso de suspeita de que eles possam estar planejando ficar em Portugal permanentemente.

Um terceiro acordo, também firmado nesta sexta-feira, isenta da necessidade de vistos artistas, jornalistas, estudantes, empresários e atletas que se desloquem de um país para o outro para trabalhar por um período máximo de 90 dias.