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Casal gay americano casa no Canadá, país que já permite registro

O governo britânico apresentou nesta segunda-feira uma proposta para dar aos casais de gays e lésbicas do país os mesmos direitos civis dos casais heterossexuais.

Se a lei for aprovada, os homossexuais poderão receber pensão no caso da morte do parceiro, desde que registrem a união numa cerimônia civil.

Eles também poderão somar os salários para obter empréstimos da casa própria, terão direito a acompanhar os parceiros em hospitais e ficarão livres do imposto sobre herança se receberem bens do parceiro morto.

As propostas foram criticadas por alguns grupos de direitos humanos porque o governo não estendeu os mesmos direitos aos casais heterossexuais que vivem juntos sem registrar a união.

Sem altar

A cerimônia prevista para os casamentos gays não será como as dos heterossexuais.

Os parceiros vão apenas assinar um documento na frente de duas testemunhas.

Peter Tatchell, militante de direitos humanos, disse que a proposta é "heterofóbica e discriminatória porque exclui os casais de sexos opostos que vivem juntos sem ter se casado".

"É uma pena que o governo tenha optado por uma versão do casamento sem criatividade, piorada, em vez de olhar na direção de uma nova estrutura legal, moderna, de reconhecimento de parceria", disse ele.

O Partido Liberal Democrata, que faz oposição ao governo, comemorou o reconhecimento das uniões homossexuais, mas também criticou o fato de os mesmos direitos não se estenderem para casais heterossexuais que não se casaram oficialmente.

"É típico que o governo tenha feito apenas o mínimo possível", afirmou Evan Harris, porta-voz do partido.

O governo se defendeu dizendo que os casais heterossexuais foram excluídos da proposta porque eles têm a opção de se casarem oficialmente.

Apesar de a proposta não usar o termo "casamento gay", o novo registro civil de parceria foi elaborado para ser o mais próximo possível de um casamento.

Os casais homossexuais não precisarão de um tempo mínimo juntos para registrar a parceria, mas se quiserem se separar terão que passar por um processo legal.

Jacqui Smith, ministra para assuntos relacionados à mulher e à igualdade, disse que os planos dariam aos casais gays "direitos e responsabilidades".

"Milhares de pessoas estão em longas e estáveis relações com pessoas do mesmo sexo", disse ela.

"Eles têm compromisso um com o outro em todas as áreas de suas vidas, mas suas relações são invisíveis aos olhos da lei."

"Casais gays normalmente enfrentam uma gama de humilhação, estresse e problemas desnecessários por causa da falta de uma lei que os ampare."

Smith disse também que o projeto valoriza as relações estáveis e apóia a diversidade social.

Responsabilidades

De acordo com os novos planos, os parceiros terão responsabilidades sobre os filhos dos companheiros.

Ben Summerskill, diretor-executivo do grupo de defesa homossexual inglês Stonewall, disse que está muito feliz com o projeto que foi "longamente prorrogado", segundo ele.

"Não é apenas o lado social que conta, como o direito de visitar o parceiro num hospital, mas também o direito de dividir um plano de pensão", afirmou.

Ele disse que isso já está disponível para todos os casais heterossexuais.

Em Londres, um registro instituído pelo prefeito Ken Livingstone em 2001 já foi usado por mais de 350 casais de gays, lésbicas e heterossexuais que não se casaram formalmente.