Envie por e-mail		Versão para impressão

Jair Rattner De Lisboa

Nova legislação está dificultando vida de brasileiros em Portugal

Uma delegação do governo brasileiro tem nesta quinta-feira, em Lisboa, um encontro com representantes do governo português.

Na reunião, deverá ser discutida a situação dos brasileiros que estão ilegalmente no país.

A expectativa é que os dois países divulguem uma saída para regularizar a situação desses imigrantes durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, marcada para os dias 10 a 12 de julho.

Não é a primeira vez que ocorrem essas discussões. “Estamos dando seguimento a reuniões que já ocorrem com Portugal, na área consular, discutindo a situação migratória de brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil”, disse Luís Paulo Barreto, secretário executivo do Ministério da Justiça.

Nova lei

Segundo Carlos Vianna, presidente da Casa do Brasil de Lisboa - uma associação de imigrantes brasileiros - o número de ilegais deve estar entre 5 mil e 10 mil. Muitos deles pagam impostos e contribuem com a seguridade social.

Vianna disse que com a aprovação de uma lei mais restritiva, ocorrida em fevereiro, muitos brasileiros estão perdendo seus empregos.

“Houve uma verdadeira onda de demissões a partir da vigência da nova lei. Acredito que milhares de brasileiros já voltaram para o Brasil ou porque não conseguiram emprego ou porque as coisas estão mais difíceis, tanto pela economia quanto pelo problema da legalização.”

Segundo Barreto, o Brasil não pretende impor uma solução aos portugueses, mas deve colocar em cima da mesa a situação dos portugueses que estão no Brasil.

“Entendemos que cada país é soberano para implantar sua lei imigratória, mas existem peculiaridades que devem ser observadas num momento como este, principalmente as peculiaridades existentes entre Brasil e Portugal.”

“Nosso intuito é encontrar soluções para as duas comunidades, não só a comunidade brasileira que vive em Portugal, como também a comunidade portuguesa que vive no Brasil”, disse.

Nas negociações, Barreto sugerir o fim da exigência da nova legislação portuguesa de que os brasileiros voltem para o Brasil para pedirem a autorização de residência nos consulados.

“Não me parece a solução mais adequada o brasileiro sair de Portugal para buscar o visto lá no Brasil. É longe e é caro. Devem existir alternativas mais viáveis e mais práticas.”

Reações

Para muitos portugueses, não deveria haver restrições para os brasileiros em Portugal.

“Acho que os brasileiros devem ter o mesmo direito do que qualquer povo que pertence à União Européia e até deveriam ter mais direitos, uma vez que são filhos de portugueses”, disse o motorista de táxi Francisco Farinha.

Uma setores em que existe mais facilidade de encontrar brasileiros é em lojas e restaurantes, no atendimento ao público.

“A grande maioria dos brasileiros é muito simpática, falam bem, sempre com sorriso nos lábios, e cativam muito as pessoas daqui. A gente até gosta de ser atendido por eles, porque são muito simpáticos”, disse o bancário João Manuel Cruz.

Mesmo considerando a vinda de brasileiros para Portugal como um fato positivo, o empresário Manuel Martins acha que é necessário fechar as portas.

“Os brasileiros vieram dar uma grande ajuda ao mercado de trabalho português, porque os portugueses não querem trabalhar em determinadas áreas. Mas acho que tem que ter limite, porque os portugueses não têm trabalho e o país é pequeno.”

Já a cabeleireira Suzana – que se recusou a dar o sobrenome – gostaria de ver o país livre de brasileiros.

“Há aqui estrangeiros demais, muita porcaria. Portugal é o caixote de lixo dos outros países. Aqueles que vivem aqui e que descontam (impostos) dos seus salários não têm direito a nada. Porquê? Para dar aos brasileiros, aos angolanos, aos africanos e aos timorenses.”

Medo

Atrás de um balcão num restaurante em Lisboa, a brasileira Nilza, de 45 anos, disse ter esperança de conseguir os papéis de legalização para poder mudar de emprego.

“Na área em que eu trabalhava no Brasil até ganham muito bem em Portugal, mas não dão emprego a quem não está com visto”, conta a ex-gerente de produção de uma fábrica de confecções em Maringá (PR).

Há seis meses em Portugal, ela disse temer as batidas realizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

“A gente tem medo até de andar na rua”, disse ela.