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O continente africano tem o mais alto índice de crianças sem registro de nascimento no mundo, de acordo com o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para Infância.

Milhões de crianças podem estar sem receber assistência médica e sem acesso à educação, por não terem sido registradas.

De acordo com o Unicef, cerca de 70% das crianças nascidas no continente africano não são registradas.

O alerta foi lançado nesta segunda-feira, em Durban, na África do Sul, no dia em que se comemora o dia da criança africana, e o tema escolhido este ano para marcar a data foi o problema relacionado à falta do registro de nascimento.

Campo

Para as organizações que trabalham com crianças, sem o registro de nascimento elas se tornam pessoas sem identidade.

Com isso, ficam impossibilitadas a comprovação de idade, nacionalidade ou mesmo de filiação.

O problema é mais grave nas áreas rurais. A estimativa é de que apenas uma entre 30 crianças na área rural da Tanzânia, por exemplo, possui certidão de nascimento.

Outro exemplo é Camarões, onde 95% das crianças tanto do campo como nas áreas urbanas não são registradas.

A Unicef divulgou ainda que menos de 5% das crianças etíopes recebem certidão de nascimento.

São vários os motivos pelos quais os pais não registram seus filhos, segundo a Unicef.

Muitos vivem distantes dos pontos de registros. Outros não podem arcar com as despesas referentes à documentação.

De acordo com a organização Plan Internacional, que trabalha com crianças pobres em vários países,

muitas crianças vivem em casas onde não há mínimas condições para se guardar documentos.

Alguns pais também preferem adiar o registro dos filhos até uma certa idade, evitando despesas com crianças que possam não sobreviver.

Precariedade

A Plan Internacional diz ainda que a falta de estrutura por parte dos governos também é um outro problema.

Freqüentemente, os pontos para registros civis são poucos e distantes entre si. Além disto, muitos postos são precários, sem a presença de datilógrafos ou funcionários preparados para a função.

Outro problema, segundo a Unicef, é que as crianças sem registro estão mais vulneráveis a abusos e a explorações.

Em tempos de guerra ou de catástrofes, pessoas sem registro de nascimento estão mais expostas a dificuldades devido a falta de comprovação de identidade.

Isto faz com que não tenham condições de se cadastrar, por exemplo, para conseguir alimentos oferecidos pelo governo ou entidades internacionais ou mesmo para obter status de refugiado.