Giscard d'Estaing presidiu comissão que elaborou texto

O documento será apresentado pelo ex-presidente francês Valery Giscard d'Estaing aos líderes dos países que integram a UE no encontro de cúpula da Grécia, que ocorre nos dias 20 e 21 de junho, na próxima semana.

Depois de intensas negociações, a versão final do rascunho não mexe no direito dos países membros de vetar decisões nas áreas de impostos e política externa, atendendo à exigência de países como a Grã-Bretanha e a Espanha.

Entre as principais mudanças previstas pelo esboço, que ainda poderá ser modificado, estão a eleição de um presidente do Conselho Europeu para um mandato de até cinco anos – que substituiria o sistema atual de presidência rotativa– e também de um primeiro-ministro.

Concessão de poderes

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Joschka Fischer, disse que a Constituição é o principal tratado desde a fundação da antiga Comunidade Econômica Européia (em 1957).

Os integrantes da comissão que elaborou o texto nos últimos 16 meses chegaram a um acordo amplo sobre a concessão de mais poderes para a União Européia em áreas como imigração e Justiça.

As mudanças têm como objetivo facilitar a administração da UE quando os dez países do Leste Europeu se juntarem aos 15 que já fazem parte do bloco no ano que vem.

Em um sinal das difíceis negociações que se seguirão, 18 dos 28 países que participaram das discussões deixaram claro que vão lutar para preservar o sistema atual de votação que dá a países com menor população mais poder do que o número de cidadãos justificaria.