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Atualizado às: 30 de junho, 2003 - Publicado às 18h34 GMT - 15h34 (Brasília)
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Tribunal contesta lei que dá imunidade a Berlusconi
Silvio Berlusconi
Silvio Berlusconi é acusado de tentativa de suborno

Um tribunal de Milão contestou a nova lei que dá imunidade ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi.

O tribunal, que julga Berlusconi por acusações de suborno de juízes, disse que a lei pode ser ilegal e pediu para que a Corte Constitucional investigue o assunto.

O julgamento ficará suspenso até que saia a decisão, o que, na opinião de correspondentes, pode levar vários meses.

O julgamento é visto como um problema para o primeiro-ministro, principalmente no momento em que a Itália assume a presidência rotativa da União Européia, nesta terça-feira.

Acusações

A nova lei determina que os magistrados podem investigar acusações contra os ocupantes dos cinco cargos mais importantes do país, mas não podem julgá-los.

A lei se aplica ao primeiro-ministro, presidente, os presidentes das duas casas do Parlamento e da Corte Constitucional.

Os políticos italianos tinham imunidade contra processos na Justiça até 1993, quando foram descobertos megaescândalos de corrupção.

Na semana passada, um promotor de Milão disse que a lei é "abertamente anticonstitucional e se opõe aos princípios básicos da Constituição".

Advogados de Berlusconi chamaram a decisão do tribunal de "política".

O primeiro-ministro voltou a acusar a mídia e o judiciário italianos de serem tendenciosos.

"Oitenta por cento da imprensa é de esquerda, e os juízes são piores. Existe um câncer na Itália que precisamos curar – a politização da tribuna", disse Berlusconi a uma rádio francesa.

Rivais

Berlusconi é o homem mais rico da Itália. Ele está à frente de um império multimilionário que inclui empresas de comunicação, bancos, editoras e o time de futebol Milan.

Ele foi acusado de tentar subornar juízes para evitar que um grupo rival tomasse o controle do grupo estatal de alimentação SME, na década de 1980.

O premiê italiano disse ao tribunal que só fez uma oferta para comprar a empresa a pedido do então primeiro-ministro Bettino Craxi.

"Eu não tinha interesse direto e Craxi implorou para que eu interviesse porque ele acreditava que a operação poderia lesar o Estado."

Os processo em que está envolvido têm sofrido atrasos por causa da questão de sua inimputabilidade.

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