Segurança e Saúde: Candidatos respondem as perguntas da BBC Brasil

Como parte da cobertura especial das eleições de 2014, a BBC Brasil usou as redes sociais para convidar seus leitores a apontar quais, em sua opinião, serão os temas e desafios prioritários ao próximo presidente da República.

A iniciativa – parte do projeto <link type="page"><caption> #salasocial</caption><url href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/topicos/salasocial" platform="highweb"/></link>, que utiliza as redes virtuais em busca de histórias originais – deu origem a uma série de reportagens e suscitou debates nas páginas da BBC Brasil no <link type="page"><caption> Facebook</caption><url href="https://www.facebook.com/bbcbrasil" platform="highweb"/></link>, <link type="page"><caption> Twitter</caption><url href="https://twitter.com/bbcbrasil" platform="highweb"/></link> e <link type="page"><caption> Google+</caption><url href="https://plus.google.com/102439754730579948294/posts" platform="highweb"/></link>.

A partir das sugestões dos leitores, a equipe da BBC Brasil levou às assessorias do presidenciáveis três questões relacionadas a saúde e segurança pública.

Dentre os 11 candidatos à Presidência, oito responderam: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB), Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC) e Zé Maria (PSTU).

Não se manifestaram os candidatos Dilma Rousseff (PT), Levy Fidelix (PRTB) e Rui Pimenta (PCO).

Confira agora as respostas dos candidados:

1 - BBC Brasil: Por que a violência policial não tem sido tema nas campanhas dos candidatos presidenciais?

Aécio Neves: Há diferenças entre as dificuldades das polícias de Estado para Estado. Não é possível resolver os problemas enfrentados no Rio de Janeiro da mesma forma que eles precisam ser resolvidos na Bahia ou no Amapá. Por isso, não podemos tratá-la de forma nacional. Podemos dizer que algumas ações devem ser avaliadas para todos os Estados como, por exemplo, definição de protocolos mais claros, procedimentos bem determinados e controle externo.

Eduardo Jorge: No nosso tem sido. Defendemos apoiar a PEC 51/2013, que propõe uma reformulação profunda no atual sistema de segurança público brasileiro atribuindo responsabilidades à União, Estados e municípios. O seu eixo é a criação de uma única polícia pela fusão das polícias civil e militar, com a criação de uma carreira única de formação e valorização do policial e uma ampla reforma do modelo policial atual.

<link type="page"><caption> Leia também na BBC Brasil: Por que é tão difícil investigar abusos por policiais? Conheça 5 razões</caption><url href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140914_investigacao_crimes_salasocial_eleicoes_lk" platform="highweb"/></link>

Luciana Genro: Temos abordado em diversos debates a necessidade de se combater a violência policial, através da desmilitarização da PM, treinamento das polícias com ênfase em direitos humanos e segurança cidadã. Propomos o fim da chamada "guerra às drogas". Sabemos que esse modelo faliu em todo o mundo. Precisamos descriminalizar e regulamentar o uso da maconha, acabando com a lógica do encarceramento em massa da juventude pobre e negra no Brasil.

Marina Silva: A segurança pública não pode ser tratada como uma questão de polícia apenas. Nossa proposta é modernizar e integrar a base de dados das polícias, aumentar os investimentos em informação e inteligência e investir em recursos humanos para as Polícias Civil e Militar, a fim de melhorar a capacidade investigativa e técnico cientifica, bem como estabelecer sistemas de metas de esclarecimento de crimes conjuntos entre as polícias.

Mauro Iasi: Os candidatos do PCB tratam deste tema. Este aparato repressor que se mantém intacto, como uma herança perversa da ditadura que se instalou no Brasil através do golpe empresarial-militar de 1964, precisa ser destruído. A polícia precisa ter como estratégia a garantia da vida, da paz e a proteção ao povo trabalhador. É inadmissível que sejam feitas operações de guerra em áreas densamente povoadas.

Pastor Everaldo: De nossa parte sempre condenamos a violência policial contra civis inocentes, assim como sempre louvamos os bons policiais e entendemos que a força policial possui um papel fundamental na democracia ao coibir a violência e prestar o serviço de segurança pública. Segurança é a razão primária da existência de um governo e essa meta só será atingida com uma força policial bem treinada, equipada e financeiramente valorizada.

Zé Maria: Porque tanto Dilma quanto Marina e Aécio não veem nenhum problema na escalada da violência policial que assistimos no último período. Mais ainda, esse é o modelo de polícia e segurança pública que propõem e defendem. É preciso acabar com essa polícia, desmilitarizar a PM, que é uma herança da ditadura militar e substituí-la por uma polícia civil, unificada, controlada pela população.

2 – Wanderson Assis (via Google+) - "Qual sua proposta para a efetiva valorização da polícia, tanto militar quanto civil, e para melhoria na estrutura - equipamentos, contingente etc – usados por ela?"

Aécio Neves: Primeiro investiremos na integração das polícias. Essa integração se dá pela definição de procedimentos, atuação conjunta e um eficiente sistema de informação e inteligência. Essas ações permitirão melhorar as condições de trabalho e a profissionalização. Outro passo importante será a integração com o Ministério Público que, como em todo mundo, deve participar mais das investigações de crime.

Eduardo Jorge: É a proposta reproduzida acima. Para conhecer o teor integral de nossa proposta, acesse as diretrizes no site da minha candidatura.

Luciana Genro: É necessário melhorar os equipamentos de trabalho. Contudo, a principal mudança passa por alterar a lógica de funcionamento da polícia, que deve deixar de ser militar e deve ter seu treinamento e formação baseado no respeito aos direitos humanos. Os policiais são submetidos muitas vezes a torturas durante o treinamento. A valorização salarial passa pela criação do piso nacional salarial, a criação da carreira única, permitindo ascensão de patentes.

<link type="page"><caption> Leia também: 'Na faculdade, deixei minha profissão camuflada; somos discriminados', diz PM</caption><url href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140917_depoimento_pm_kawa_salasocial_eleicoes2014_rw" platform="highweb"/></link>

Marina Silva: Vamos trabalhar para capacitar o policial. Queremos criar um Programa Nacional de Capacitação Policial e desenvolver um padrão de ensino e treinamento dos policiais; propomos a implementação de planos de carreira, de formação e de capacitação para o ciclo completo da ação policial (preventivo, ostensivo e investigativo), de avaliação de desempenho por metas e de indicadores combinados para as polícias Civil e Militar a fim de estimular sua atuação conjunta.

Mauro Iasi: O policiamento deve ser comunitário, sob controle popular e não com uma ótica repressiva. Por isso o PCB propõe a desmilitarização das polícias, com a sua readequação para a prioridade à investigação, ao trabalho de inteligência e à proteção comunitária, com todo o aparelhamento necessário, melhoria salarial, planos de cargos e salários e condições dignas de trabalho a estes profissionais.

Pastor Everaldo: Defendemos a aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial para as polícias militares e bombeiros e vamos criar o Ministério da Segurança Pública, que terá como finalidade a avaliação e aplicação de políticas públicas de valorização do policial, bem como seu treinamento e estruturação de equipamentos, entre outras medidas necessárias para o bom andamento desse valoroso serviço público.

Zé Maria: Quando os policiais fazem greve e mobilizações por salários e melhores condições de trabalho, o PSTU os apoia ativamente. O PSTU defende a desmilitarização da PM e a formação de uma força policial única, civil, controlada pela população e com plenos direitos de greve e sindicalização. É desta forma que os policiais deixarão de ser explorados e, ao mesmo tempo, a polícia deixará de ser essa força contra os pobres e trabalhadores que é hoje.

Eymael: As polícias civis e militares, grandes responsáveis pela manutenção da ordem e da segurança em todos os estados, receberão de nossa parte toda a atenção as suas demandas.

3 - BBC Brasil: Qual seu projeto para modernizar hospitais e postos de saúde no interior do país?

Aécio Neves: No nosso governo vamos aumentar os investimentos em saúde para 10% do Orçamento, além disso, vamos criar clínicas especializadas em que os cidadãos poderão se consultar, fazer exames e retirar medicamentos em um só lugar, sendo que as cidades do interior serão contempladas por esse projeto.

Eduardo Jorge: Investir na formação de médicos de saúde da família, criando carreira nacional. Fortalecer a Atenção Básica de Saúde e torná-la, de fato, coordenadora no cuidado e ordenadora da rede de serviços de saúde. Ampliar a cobertura do SUS, priorizando as áreas e regiões mais carentes, e melhorar a distribuição e disponibilidade de serviços para garantir a equidade de acesso e reduzir os deslocamentos dos usuários para áreas distantes das suas moradias, trabalho, estudo ou espaço onde organizam suas vidas.

Luciana Genro: O Brasil gasta apenas 4,1% do PIB com o SUS – quando a média dos países mais desenvolvidos é 8,3%. Nossa principal proposta é combater o subfinanciamento do setor público, iniciando um processo de desprivatização que permita ao SUS se realizar como sistema que universalize de fato o direito à saúde no país. Precisamos contratar mais profissionais da saúde e oferecer bons salários. A saúde pública deve ser gerida pelos próprios trabalhadores da área e não por políticos que trocam seu apoio no governo por cargos em ministérios e hospitais.

<link type="page"><caption> Leia também: 'Melhores condições não bastam para atrair médicos a lugares remotos'</caption><url href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/09/140926_salasocial_eleicoes2014_depoimento_mais_medicos_rm" platform="highweb"/></link>

Marina Silva: Vamos ampliar os recursos à Atenção Básica e repensar a distribuição da oferta. Por isso, propomos: construir 100 hospitais voltados para o atendimento regional, possibilitando a incorporação dos leitos perdidos pelo SUS ao longo dos últimos anos; criar procedimentos que viabilizem a contratação de leitos com os prestadores de serviços a fim de expandir o total da oferta de leitos; construir 50 maternidades; dotar cada uma das 435 Regiões de Saúde de uma policlínica regional para atendimento de média complexidade.

Mauro Iasi: O PCB participa ativamente das frentes de lutas contra a privatização e pela universalidade do acesso à saúde pública, estatal e de alta qualidade. Propomos o investimento exclusivo dos recursos estatais voltado à expansão dos serviços do SUS, que deve ser 100% estatal, como uma necessidade para se promover a atenção digna à saúde dos trabalhadores e de toda a população. No lugar da construção de grandes hospitais, o investimento será feito nos programas de Saúde da Família.

Pastor Everaldo: A parceria com municípios é essencial, pois o governo central fica muito longe desses municípios e é difícil a comunicação acerca das necessidades das populações interioranas. Em longo prazo, pretendemos fazer uma reforma do pacto federativo que inverta a lógica da repartição tributária no país, concedendo a maior parte dos tributos para os municípios, de forma que a população local possa gerir de maneira mais eficiente esses recursos e destiná-los para onde são mais necessários, como na modernização de unidades de saúde.

Zé Maria: Temos que estatizar a saúde privada, ampliar os investimentos em saúde pública, acabar com as privatizações no setor, como a transferência da gestão para as OS's (Organizações Sociais), acabar com a terceirização e investir na valorização e contratação de profissionais de saúde, assim como na estrutura e equipamentos. Vamos investir também 10% do PIB para garantir hospitais e postos de saúde em número suficiente, equipados adequadamente, e com profissionais pagos dignamente, para atender toda a população.

Eymael: Manter as atuais conquistas e implementar, através do desenvolvimento, uma saúde moderna, com hospitais e centros de atendimentos bem equipados e com profissionais competentes, capaz de atender às necessidades de todos os brasileiros é objetivo fundamental da Democracia Cristã.