Parlamentares britânicos são indiciados por escândalo de despesas
Quatro parlamentares britânicos serão indiciados por fraude por terem submetido pedidos de reembolso de despesas considerados indevidos, informou a promotoria pública britânica.
Os parlamentares, três deputados do Partido Trabalhista e um conservador, membro da Câmara dos Lordes (a câmara alta do Parlamento), foram os únicos indiciados na Justiça após o escândalo dos reembolsos irregulares que sacudiu o Parlamento britânico no ano passado.
"Nos quatro casos, concluímos que há provas suficientes para as acusações criminais e que é do interesse público acusar estes indivíduos", afirmou o diretor da promotoria pública, Keir Starmer nesta sexta-feira em Londres.
Os acusados são os trabalhistas Elliot Morley, Jim Devine e David Chaytor, e o conservador Paul White.
Em uma declaração conjunta, os quatro negaram as acusações. A pena máxima prevista para a acusação, de fraude contábil, é de sete anos de prisão.
Aluguel e notas falsas
Morley, que foi Secretário para Meio Ambiente entre 1997 e 2003, enfrentará duas acusações por ter requerido o reembolso de 30 mil libras (R$ 88 mil) referentes a juros da hipoteca de uma propriedade.
Chaytor é acusado de "requerer de forma desonesta" dinheiro que pagou em aluguéis de propriedades que pertenciam a ele e sua mãe. Devine é acusado de ter requisitado indevidamente pagamentos de serviços de limpeza e produtos de papelaria usando notas falsas.
Os três deputados defendem que a questão deveria ser resolvida pelas instâncias que monitoram e zelam pelo comportamento ético no Parlamento, e não por cortes criminais.
Já o conservador Paul White é acusado de pedir reembolsos "de despesas que ele sabia que não tinha direito".
"Todas contas que apresentei foram feitas de boa fé. Nunca pedi mais do que gastei ao cumprir com meus deveres", afirmou o político.
White foi suspenso pelo Partido Conservador. Morley e Chaytor já tinham sido suspensos do Partido Trabalhista em maio de 2009.
Um analista jurídico ouvido pela BBC disse ser provável que os acusados invoquem, no processo, os seus "privilégios parlamentares", um conjunto de regras que garante a membros do Parlamento imunidade a ações de calúnia e difamação pelo que falam ou declaram durante o exercício de sua legislatura na Casa.
Os parlamentares britânicos, entretanto, não são imunes a ações criminais.
Auditoria
O escândalo veio à tona quando as quantias reembolsadas por diversas despesas de parlamentares foram publicadas pelo jornal Daily Telegraph, em maio do ano passado.
Centenas de deputados dos principais partidos britânicos se viram envolvidos no escândalo.
Entre os pedidos de ressarcimento estavam gastos com móveis caros e aparelhos de televisão, além de valores acima do necessário para amortização de hipotecas e pagamento de aluguéis das chamadas "segundas casas" de deputados - um segundo domicílio a que deputados tem direito para permitir que eles possam ter uma residência em seus distritos eleitorais e outra perto do Parlamento em Londres.
Na quinta-feira, uma auditoria criada para investigar o escândalo estimou que parlamentares devem devolver aos cofres públicos um total de 1,12 milhão de libras (cerca de R$ 3,2 milhões) para ressarcir reembolsos por despesas consideradas indevidas.
De acordo com um dos responsáveis pela auditoria, Thomas Legg, 390 parlamentares devem devolver dinheiro aos cofres públicos. Isto significa que mais da metade dos parlamentares investigados foram responsabilizados por pedirem ressarcimento irregular por despesas pessoais.
Ele recomendou que três parlamentares devolvam montantes acima de 40 mil libras e que outros 56 reembolsem o governo em valores entre 40 mil e 5 mil libras. A auditoria remonta a gastos reivindicados desde 2004.
Legg afirmou que 800 mil libras já foram devolvidas - algumas vezes de forma voluntária - nos meses que seguiram ao início do escândalo dos gastos.
