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Alexandre de Moraes interrogou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus sobre acusação por tentativa de golpe para impedir a posse de Lula após a derrota nas eleições de 2022.
Caros leitores, estamos encerrando a cobertura ao vivo dos interrogatórios no STF desta terça-feira (10/06), cuja sessão já foi encerrada pelo ministro Alexandre de Moraes. Acompanhe no nosso site matérias e vídeos sobre os depoimentos nos próximos dias!
Os oito réus do chamado chamado "núcleo 1" serão julgados pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexadre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flavio Dino. Após os interrogatórios, haverá prazo para que o Ministério Público e as defesas solicitem novas diligências para a inclusão de provas no processo.
Depois disso, as partes apresentam suas alegações finais e o caso é encaminhado para o relator produzir seu voto e o STF marcar o julgamento.
O general Walter Braga Netto, vice na chapa presidencial de Jair Bolsonaro em 2022, foi o último réu a ser ouvido pelo STF nessa terça-feira (10/06). A sessão acaba de ser encerrada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Confira alguns dos principais momentos do interrogatório de Braga Netto, que aconteceu de forma virtual porque ele está preso desde dezembro no Rio.
O ministro do STF deu por concluído o interrogatório de Braga Netto e encerrou os depoimentos dos réus acusados de integrarem o "núcleo crucial" da suposta tentativa de golpe.
Braga Netto afirmou que não teve qualquer envolvimento na elaboração da representação eleitoral do PL que contestava o resultado da eleição presidencial.
“Quando terminou a eleição, fui trabalhar com o PL. Passei a estudar os partidos para organizar e alinhar o partido com o nosso plano de governo”, disse. “Eu sabia que ia sair a representação, mas nunca vi o documento.”
Sobre o vídeo em que aparece dizendo “vem alguma coisa aí” a uma apoiadora, em 2022, Braga Netto alegou que a frase se referia à ação que o PL preparava para apresentar ao TSE.
“Quando parei ao lado da senhora, ela começa a chorar, e falei: ‘Minha senhora, vamos ter fé. Vem alguma coisa aí. Só não posso falar o que é’. Eu sabia que o PL ia entrar com documento no TSE. Não podia dizer para ela que o PL iria entrar. Vai que o PL resolve não entrar com o documento.”
O ex-ministro afirmou ainda que jamais apoiaria ações antidemocráticas. “Sou um democrata. Eu não iria apoiar um plano que falasse de atentado contra autoridades do Legislativo, autoridades do Executivo. Não iria participar de um plano desse.”
Questionado anteriormente pelo ministro Luiz Fux, ele negou ter tido conhecimento do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”. “Desconheço esse plano. Nunca vi esse plano.”
Candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto falou sobre uma reunião que aconteceu em sua casa, com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
"O Cid ligou ou interfonou pra mim, dizendo que estava com dois forças que queriam me conhecer. Não os conhecia. Perguntei se tinham servido comigo. Eles conversaram comigo 20, 30 minutos", disse.
"Tocou-se em assunto da intervenção, sobre o que eu iria fazer. Ficaram tristes porque perdemos a eleição. Eles não tinham intimidade para entrarem em assuntos delicados comigo", disse.
Moraes questionou sobre pedido de Cid para arrumar dinheiro com tesoureiro do PL e entrega de dinheiro em caixa de vinho. Segundo Braga Netto, não foi falado sobre operações ou envio de dinheiro. "Eu não tinha dinheiro, não tinha contato com empresários, eles estavam mais interessados no Bolsonaro."
Em depoimento ontem, Cid afirmou que repassou ao major Rafael de Oliveira uma caixa de vinho com dinheiro vivo a pedido de Braga Netto.
O depoimento de Paulo Sérgio Nogueira teve um momento inusitado quando seu advogado, Andrew Farias, assumiu a palavra e começou a perguntar ao ex-ministro da Defesa sobre as reuniões em que o militar participou e nas quais teria sido discutida a implementação de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Vai me perguntar sobre reunião, cara?”, questionou Nogueira ao advogado. A surpresa se deu porque, tradicionalmente, advogados e seus clientes preparam com antecedência a estratégia a ser usada durante os depoimentos.
O advogado, no entanto, explicou que a ideia era dar a oportunidade a Nogueira de explicar o contexto de sua participação nas reuniões.
Farias prosseguiu e perguntou.
“Qual era a posição do senhor acerca dessa dita [reunião], [que pelo] pelo brigadeiro Baptista Junior [era] sobre GLO ilegítima?”, indagou o advogado.
Aparentemente irritado, Nogueira reagiu.
“Andrew, eu já respondi tudo isso ao nobre presidente Alexandre de Moraes, ok?”, disse dando dois tapas leves no braço do defensor.
Último réu a ser ouvido, o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, é ouvido agora por videoconferência.
Ele foi o único que não foi pessoalmente ao STF para ser interrogado, porque está preso desde dezembro no Rio de Janeiro por ordem de Alexandre de Moraes.
Paulo Sérgio Nogueira afirmou que não teve envolvimento nem conhecimento prévio sobre os ataques de 8 de janeiro em Brasília.
Para ele, as ações que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes não configuram uma tentativa de golpe, mas sim um episódio de desordem. “Eu não acompanhei porque não tinha tempo para isso. Nunca pisei no acampamento, não acompanhei, via pela televisão”, disse.
Segundo Nogueira, a manifestação em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília parecia, à época, “pacífica, ordeira”, embora “com um motivo que não era legal”.
“Me recordo bem que, no final do ano, ela retraiu bastante. Na entrada do ano também bastante. E, de repente... Eu não tenho detalhe de como aquilo aconteceu”.
“Aquilo ali não é golpe em lugar nenhum. Aquilo foi uma baderna”. Para ele, a violência registrada dentro dos prédios públicos foi “inadmissível”, mas não articulada como um plano golpista.
O general também tentou se desvincular de qualquer articulação envolvendo militares da ativa ou da reserva. Disse não ter tido conhecimento prévio sobre a carta de oficiais da reserva com críticas ao resultado eleitoral — e que só soube da existência da mensagem “no dia em que ela saiu”.
“Se eu soubesse, eu cortaria o mal pela raiz. Não veria companheiros no banco dos réus por conta de uma indisciplina boba, que eles sabiam que ia dar em nada”, afirmou.
Paulo Sérgio Nogueira disse que ele e o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, ficaram “preocupadíssimos” após uma reunião com Jair Bolsonaro no dia 7 de dezembro de 2022 em que, segundo a PGR, o então presidente teria apresentado trechos da suposta minuta de um golpe de Estado.
“Nós saímos dali preocupadíssimos. Ponto. Era isso aí. Era preocupação a partir daquela reunião”, disse Nogueira.
O ex-ministro da Defesa não classificou a minuta como um documento golpista, em seu depoimento ao STF. Segundo ele, o documento foi projetado em um telão durante a reunião com Bolsonaro com uma relação das medidas previstas pela suposta minuta.
“Nessa reunião, com o presidente, foi uma reunião informativa, rápida, simples e em que ele mostrou os considerandos… Um arquivo lá cheio de considerandos que eram ações, eventos, coisas que aconteceram no governo do presidente e que ele se sentiu, de uma forma, prejudicado ou injustiçado (...). Era um estudo e ele (Bolsonaro) disse que voltaria oportunamente a tratar desse assunto, até porque o brigadeiro [Baptista Júnior] não estava na reunião”, disse Nogueira.
A descrição da reunião é feita pelo delator Mauro Cid, o brigadeiro Baptista Júnior e do general Freire Gomes.
Segundo a denúncia feita pela PGR, Paulo Sérgio Nogueira teria participado de reuniões com os comandantes militares em que teriam sido expostos detalhes da suposta minuta golpista.
O documento, um dos mais mencionados pela denúncia da PGR, indicaria medidas de exceção como decretação do Estado de sítio ou de defesa como formas de impedir a posse de Lula.
A agência de notícias americana AP também destacou o julgamento de Bolsonaro.
A agência ressaltou que o ex-presidente negou ter participado de um plano para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Lula.
Bolsonaro foi descrito como um político de "extrema-direita" e um "ex-militar conhecido por expressar nostalgia pela ditadura que o país já viveu no passado".
"O político de extrema-direita admitiu ter discutido 'possibilidades' com os chefes das Forças Armadas após a vitória de Lula, mas dentro dos limites constitucionais. Ele não deu detalhes", diz a reportagem da AP.
Bolsonaro parecia à vontade na sessão, segundo a agência.
"Em determinado momento, ele brincou com o ministro Alexandre de Moraes — cuja morte fazia parte da trama, segundo o procurador-geral da República —, contrastando com as duras palavras que Bolsonaro dirigiu à corte no passado."
A rádio pública americana NPR classificou o julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe como "histórico" em um texto publicado em seu site na tarde desta terça-feira (10/06).
A matéria destaca que essa é a "primeira vez na história brasileira que um ex-chefe de Estado é julgado por tentar derrubar um governo".
A NPR ressalta também que Alexandre de Moraes '"se tornou uma figura polarizada, enfrentando críticas de Bolsonaro e seus aliados — incluindo Elon Musk e o presidente Donald Trump — devido a seu esforço contra a desinformação e suposta censura".
Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas públicas por declarações feitas durante a reunião ministerial de 5 de julho de 2022, em que colocou em dúvida o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo ele, o comentário foi feito num contexto de pouca familiaridade com a nova função.
“Queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações naquele dia. Eu tinha assumido o Ministério da Defesa em abril de 2022, eu não tinha nem três meses de MD”, afirmou.
“Vinha do Exército Brasileiro. Depois de 47 anos de Exército, talvez com aquela postura de militar, e vendo aos poucos que na Defesa as coisas seriam diferentes.”
Nogueira admitiu que usou “palavras inadequadas, completamente inadequadas” ao se referir ao trabalho do TSE. “E mais ainda olhando para Vossa Excelência, porque nós trabalhamos juntos nesse processo. Quando eu vi esse vídeo posteriormente, eu... não acreditei.”
Às 17h05, Alexandre de Moraes retomou a sessão com o depoimento do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Nogueira enviou um ofício em junho de 2022 com queixas ao TSE de que sete propostas feitas pelas Forças Armadas não estariam sendo devidamente consideradas. Ele iniciou o depoimento negando as acusações a que ele respondeu como réu.
Ele é o penúltimo a ser ouvido. O próximo será o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.
Na avaliação de Rafael Mafei, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o depoimento de Jair Bolsonaro a Alexandre de Moraes no STF não deverá fazer muita diferença no resultado do julgamento e pode inclusive ter um saldo ruim para o ex-presidente.
"Todo mundo o conhece. Pode até prejudicá-lo se seus apoiadores mais duros esperassem um enfrentamento dele com o Alexandre de Moraes", disse Mafei à BBC News Brasil.
"[Bolsonaro] Está tratando o Alexandre com deferência, pedindo licença para tudo, fazendo piadinhas banais até. Não parece alguém que está coagido ou sendo submetido a uma injustiça", prosseguiu.
"Os generais argentinos, em 1985, disseram não reconhecer a legitimidade do julgamento e ficaram em silêncio. Bolsonaro age como quem deve satisfação ao Supremo e ao Alexandre de Moraes — que ele deve, é verdade, mas ao mesmo tempo, vai contra do comportamento que ele sempre estimulou em relação ao STF."
Bolsonaro foi tietado algumas vezes por seus apoiadores na sede da 1ª Turma do STF nesta terça-feira (10/6).
Pela manhã, um grupo de pessoas que trabalha no local pediu para tirar fotos com o ex-presidente.
Agora de tarde, logo após o depoimento, Bolsonaro também posou ao lado de fãs no intervalo dos depoimentos.
O depoimento de Bolsonaro terminou. Moraes suspendeu a sessão para um intervalo de 30 minutos.
A sessão de depoimentos dos réus acusados pela PGR de fazerem parte do "núcleo crucial" será retomada com o interrogatório de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Nogueira enviou um ofício em junho de 2022 com queixas ao TSE de que sete propostas feitas pelas Forças Armadas não estariam sendo devidamente consideradas.
Ainda há a previsão do depoimento do general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022.
Ele será ouvido por videoconferência já que está preso preventivamente no Rio, por suspeita de interferir nas investigações da PF sobre o caso.
Pela manhã, foram ouvidos Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno. Na segunda-feira (9/6), o delator Mauro Cid e o ex-chefe da Abin Alexandre Ramagem foram ouvidos.
Bolsonaro negou ter sido informado por militares sobre supostos planos para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e sequestrar o ministro Alexandre de Moraes.
Os planos foram mencionados nas denúncias feitas pela PGR. O plano batizado como “Punhal Verde Amarelo” envolvia a morte de Lula após ele ter vencido as eleições. O plano “Copa 2022” é o que previa o sequestro de Alexandre de Moraes.
“Todos esses planos só tive conhecimento por intermédio da imprensa”, disse Bolsonaro.
Na denúncia feita pela PGR, o general Mário Fernandes teria imprimido cópias do plano “Punhal Verde e Amarelo” e levado ao Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro ficou após a derrota no segundo turno das eleições. Segundo a PGR, o ex-presidente tinha conhecimento do plano.
“As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [antenas de telefonia celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional [Punhal Verde e Amarelo], bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz um trecho do relatório elaborado pela Polícia Federal sobre o caso.
Bolsonaro, no entanto, disse que teria rechaçado a proposta caso tivesse sido informado sobre o suposto plano.
“Em nenhuma oportunidade, ninguém me propôs isso aí. Se tivessem proposto, no meu entender, seriam rechaçados e tomadas as providências de imediato”, disse Bolsonaro.
Mário Fernandes também é réu no conjunto de ações que tramitam no STF por conta da suposta trama golpista.
"Não procede que eu colaborei com o 8 de janeiro", disse Bolsonaro, em resposta a Paulo Gonet.
A fala veio após o procurador-geral da República perguntar se ele havia tomado alguma providência para desmobilizar manifestações que pediam intervenção militar no final no final de 2022, como a que permaneceu em frente ao Quartel General do Exército em Brasília até os ataques às sedes dos três Poderes da República.
Bolsonaro respondeu que, se fizesse algo para desmobilizar o acampamento, as pessoas podiam ir para a Praça dos Três Poderes e "ficar pior ainda".
"No meu governo, nenhum ato atentatório à democracia se fez presente".
"Se [o acampamento] era tão atentatório assim, por que no dia 2 de janeiro o atual presidente não desmobilizou? Demorou mais seis dias para desmobilizar. Se o risco era tão eminente de algo acontecer, por que deixou esse pessoal lá?", questionou.
Segundo ele, a situação estava "voltando à normalidade" quando ele deixou o governo, e poucas centenas de manifestantes permaneciam no QG do Exército.
"Estava tudo voltando para a normalidade, infelizmente, não sei por que a PF não apurou quem convocou essas pessoas, em especial de 11 Estados, para vir aqui no 8 de janeiro".
"Essas pessoas foram embora, deixou o pessoal que estava lá acampado [antes] sofrendo lá as consequências que, a meu ver, a grande maioria nem esteve próximo de um prédio dos três Poderes", disse ainda.
Bolsonaro disse ainda que estava nos Estados Unidos no dia 8 de janeiro e que se manifestou naquele dia, por rede social, repudiando os ataques.
Ao responder questionamentos do ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que não recebeu voz de prisão do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, durante uma reunião em dezembro de 2022 em que teria sido discutida a suposta minuta do golpe.
“O senhor, em alguma oportunidade nessas reuniões, recebeu voz de prisão de algum general?”, questionou Fux.
“Não senhor. As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina, pela hierarquia e aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede. Tanto é que foi desmentindo pelo próprio comandante do Exército [...] Houve, no meu entender, um exagero por parte do brigadeiro Baptista Júnior”, disse o ex-presidente.
A informação de que Bolsonaro teria recebido voz de prisão de Freire Gomes foi dada durante depoimento do ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior.
