Como ter 'muito dinheiro' virou dor de cabeça para sistema de aposentadoria da Islândia

Construir um dos mais bem-sucedidos sistemas previdenciários do mundo trouxe um desafio inusitado para a Islândia.

Os recursos arrecadados com as contribuições atingiram um volume tão grande que o país se viu diante da necessidade de discutir o melhor caminho para investir o dinheiro que financia as aposentadorias dos islandeses.

Com ativos que chegam a quase o dobro do tamanho da economia da ilha, localizada no Atlântico Norte, o governo liderado pela ambientalista e ecologista Katrín Jakobsdóttir está aventando a ideia de permitir que as empresas que administram fundos de previdência façam mais investimentos no exterior. Atualmente, a legislação limita o percentual a 50%.

"O sistema ficou grande demais", disse o ministro das Finanças, Bjarni Benediktsson, em coletiva à imprensa local em dezembro.

"Nem é preciso dizer que não podemos limitar todas as oportunidades de investimento ao mercado interno", completou.

'Consequência do próprio sucesso'

Com um montante de recursos de cerca de US$ 50 bilhões, equivalente a mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) do país (de pouco menos de US$ 22 bi), "o sistema agora enfrenta as consequências do seu próprio sucesso", diz Hans van Meerten, professor de direito previdenciário europeu da Universidade de Utrecht, na Holanda, em entrevista à BBC Mundo, serviço em língua espanhola da BBC.

A Islândia tem um sistema previdenciário de contribuição obrigatória, explica o pesquisador, como muitas economias da Europa. Contudo, ao contrário do que ocorre em outros países europeus, a participação é compulsória mesmo para trabalhadores autônomos, acrescenta van Meerten.

Diferente de países como a Holanda, a Islândia também dá mais liberdade no momento da escolha de um fundo de previdência por parte dos contribuintes.

Essas características acabaram distinguindo o sistema dos demais.

O sistema previdenciário do país se tornou "o melhor sistema de pensões do mundo" em outubro, segundo o Global Pension Index elaborado pelo Mercer-CFA Institute, um índice reconhecido que compara todos os anos os sistemas de aposentadoria em 43 países, representando cerca de 65% da população mundial.

O ranking atribui diferentes valores de pontuação distribuídos entre três categorias principais: suficiência do sistema (cujo peso é de 40% na avaliação), sustentabilidade (35%) e ambiente regulatório (25%).

Em 2021, a Islândia alcançou 84,2 pontos, o melhor desempenho da lista, tendo como pontos fortes o que foi considerada uma previdência pública "relativamente generosa", um sistema de previdência privada bem regulado e administrado, além de nível elevado de contribuições.

Holanda e Dinamarca ocuparam segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A Islândia está "muito bem preparada para a bomba-relógio que vemos em todos os lugares: o envelhecimento", avalia van Meerten.

"Tem uma combinação única de previdência pública e privada que evita em grande medida a pobreza na velhice para trabalhadores e não trabalhadores."

Como funciona o sistema

De forma resumida, o sistema opera sob três pilares: um sistema público de previdência financiado pelo Estado, outro para o qual contribuem os trabalhadores e empregadores e um sistema voluntário de previdência privada.

O sistema público, financiado com impostos, tem duas modalidades: uma básica, que inclui toda a população, exceto aqueles com maior renda, e uma complementar, que também tem limites em relação à renda pessoal.

O segundo pilar, o laboral, bancado com as contribuições previdenciárias de trabalhadores e empresas, prevê contribuição mínima de 12% sobre o salário, sendo 4% pagos pelos empregados e 8% pelos empregadores.

Devido à atuação dos sindicatos trabalhistas, contudo, a contribuição mais recorrente é um pouco maior, de 15,5%, com alíquota de 11,5% para as empresas e os mesmos 4% para trabalhadores.

A lei estabelece que, para quem contribuiu ao longo de 40 anos, o valor da aposentadoria deve ser de, no mínimo, 56% do rendimento médio obtido nos anos de trabalho, com o benefício pago de forma vitalícia, conforme os dados da Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE).

O valor final depende do desempenho financeiro dos fundos - pelas regras, entretanto, o rendimento das aplicações deve, no mínimo, estar atrelado ao índice de inflação.

Os trabalhadores do setor privado podem se aposentar aos 67 anos e os do setor público, aos 65. A maioria dos islandeses, contudo, continua no mercado de trabalho mesmo depois da idade limite para tentar alcançar valores melhores de benefícios.

Proteger-se de grandes riscos

Com apenas 370 mil habitantes e uma economia fortemente dependente do turismo, a Islândia não ficou imune às flutuações dos ciclos econômicos globais.

A crise financeira de 2008, por exemplo, paralisou seu imenso setor bancário, quase varreu o mercado nacional de ações e fez com que o sistema previdenciário perdesse mais de 20% de seus recursos.

Por conta disso, o país decidiu ser mais cauteloso e se proteger contra uma onda de riscos financeiros internacionais.

Passada mais de uma década, entretanto, muitos fundos de investimento estão se aproximando do limite de aplicação em ativos no exterior, e têm se multiplicado os pedidos para que os limites legais de investimento sejam flexibilizados.

A Icelandic Pension Fund Association, associação que representa as entidades financeiras, defende a eliminação total do limite de investimento ou, alternativamente, o estabelecimento de um teto de 60% a 65%.

Há um intenso debate em torno do tema, já que, quanto maior a exposição ao mercado internacional, maior o risco de o país sentir os efeitos e de uma eventual nova crise.

Nesse sentido, as autoridades têm repetido que qualquer aumento da internacionalização dos fundos de previdência deve ser feito de forma gradativa e em linha com a evolução da economia doméstica.

Os críticos da proposta argumentam que uma grande mudança pode desestabilizar a moeda local em um momento em que a Islândia enfrenta uma contração no setor de turismo devido à pandemia de covid-19.

No auge da pandemia em 2020, o Banco Central islandês chegou a assinar um acordo com fundos de pensão para que suspendessem os investimentos no exterior por seis meses justamente com o objetivo de proteger o câmbio.

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