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Atualizado às: 30 de setembro, 2003 - 10h46 GMT (07h46 Brasília)
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Usuários pagam firmas de CDs para evitar processo
A RIIA quer processar mais gente

A indústria fonográfica americana anunciou acordos com 52 das 261 pessoas que estão sendo processadas por baixar música da internet ilegalmente no país.

O acordo prevê a destruição dos arquivos ilegais, mas não inclui nenhum tipo de admissão de culpa, embora exija que os réus aceitem "não fazer declarações públicas inconsistentes" com o trato.

A Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos (RIAA, na sigla em inglês) pretende entrar na Justiça contra outras cem pessoas em outubro.

Apesar de a RIAA não divulgar quanto conseguiu ganhar, os advogados de defesa afirmam que os pagamentos variam entre US$ 2,5 mil e US$ 7,5 mil, mas pelo menos um teria chegado a US$ 10 mil.

A RIIA representa as maiores gravadoras do mundo e afirma que outros 12 internautas teriam aceitado pagar valores não divulgados para evitar ações.

Admissão

Outras 838 pessoas teriam pedido anistia em troca de uma admissão formal de que elas trocaram música pela internet e um compromisso de apagar as canções dos seus computadores.

"Os esforços da indústria fonográfica detonaram uma discussão nacional, principalmente entre pais e filhos, sobre o que é legal e ilegal, quando o assunto é música na internet", afirmou Cary Sherman, presidente da RIAA.

"No fim das contas, o assunto não será decidido nos tribunais, mas nas mesas de cozinha do país."

No entanto, Greg Bildson, responsável operacional e de tecnologia da LimeWire, um dos mais populares programas de trocas de arquivos, afirmou que a iniciativa "não é um assunto legal, mas uma ação de assessoria de imprensa".

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