Expectativa é de que proposta entre em vigor dentro de seis meses

De acordo com o Ministério da Saúde, ficou acertado que o tratamento oferecido ao portador do vírus HIV em um país deve valer para o outro. Assim, os estrangeiros que atravessam as fronteiras teriam acesso, no país vizinho, a antiretrovirais, diagnósticos e exames de carga viral e CD4.

Segundo representantes dos seis países, o objetivo é permitir uma ampliação do acesso ao tratamento, reduzir as chances de resistência aos antiretrovirais e manter a epidemia sob controle.

A proposta foi apresentada nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, em um seminário promovido pelo Ministério da Saúde e com a presença dos países do Mercosul, Chile e Bolívia para o combate à epidemia nos municípios da fronteira.

Crescimento

O documento será debatido em reunião do grupo de Aids do Mercosul no próximo mês, e submetido à aprovação dos ministros de Saúde dos seis países envolvidos.

A expectativa é de que, dentro de seis meses no máximo, uma política conjunta de prevenção e tratamento da Aids já esteja em execução nas fronteiras.

O crescimento dos casos na região foi de 95% nos últimos cinco anos, e chegou a 600% em alguns municípios da fronteira sul.

Durante o seminário, os participantes também estabeleceram que as cidades fronteiriças formarão comissões para levantamento dos problemas locais, em parceria com as coordenações municipais de DST/Aids.

As comissões levariam as questões a um comitê intergovernamental, que então poderia estabelecer uma política única de ação.

O diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Alexandre Grangeiro, anunciou que os municípios brasileiros de fronteira passarão a receber recursos da política de incentivo ao controle da Aids, a exemplo do que já ocorre com mais de 300 municípios onde a epidemia é mais expressiva.

A Carta de Foz do Iguaçu propõe também a unificação das legislações sobre HIV/Aids entre os países participantes, para controle do tráfico de drogas e redução da violência.