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Mariana Timóteo da Costa

Diretor do programa brasileiro afirma que distribuição de camisinhas precisa melhorar

As políticas de saúde pública só funcionam se puderem ser aplicadas em pessoas de qualquer classe social, crença ou religião. Essa é a opinião de Alexandre Grangeiro, diretor do Programa Nacional de DST e Aids.

Grangeiro, que assumiu a direção do programa há poucos meses, substitutindo Paulo Teixeira (hoje na Organização Mundial da Saúde), afirma que campanhas como as que pregam a abstinência sexual e falam que a camisinha não funciona devem ser descartadas.

"Hoje, falar sobre abstinência é ultilizar a Aids como controle moral, como um controle dogmático, impondo à sociedade valores dogmáticos que não estão relacionados à prevenção de HIV e Aids", acredita Granjeiro.

Abaixo, leia a entrevista do diretor à BBC Brasil.

BBC Brasil - Várias organizações nos Estados Unidos estão criticando o governo americano por investir demais em campanhas que pregam a abstinência sexual como a única maneira 100% eficaz de evitar a Aids. O temor é que essa política americana acabe sendo usada também na África, já que os Estados Unidos são os maiores doadores para campanhas contra a Aids no continente. Qual é a visão do governo brasileiro em relação a isso?

Alexandre Grangeiro - É uma visão bastante pragmática. O Brasil este ano iniciou um projeto de distribuição de camisinhas em escolas, para todos os alunos que já iniciaram a vida sexual. As pessoas não mantêm relações sexuais porque têm camisinha. Elas mantêm porque têm desejo, vontade, curiosidade, por qualquer outro motivo. Aí o que elas fazem é manter relação sexual sem camisinha.

Então, a informação e a disponibilização de camisinhas não aumentam o número de relações sexuais. Existem vários estudos que mostram isso. Ao contrário, porque ao dar informação adeqüada e ao disponibilizar a camisinha, se cria um vínculo com a comunidade escolar. Os professores fazem com que a sexualidade seja melhor discutida e, aí sim, o indivíduo pode tomar a melhor decisão para ele, iniciando a relação sexual quando se considerar preparado.

É tão prejudicial um indivíduo começar a ter relações sexuais muito jovem e sem nenhum cuidado quanto manter uma relação sexual sem nenhum preparo com 30 anos. A questão está em como ele consegue manejar a relação sexual. Se ele está preparado, pouco importa em que idade ele começará a sua vida sexual.

Hoje, falar sobre abstinência é utilizar a Aids como controle moral, como um controle dogmático, impondo à sociedade valores dogmáticos que não estão relacionados à prevenção de HIV e Aids.

BBC Brasil - Mas os americanos falam o tempo todo que o exemplo de Uganda é o melhor, que os casos de Aids lá foram reduzidos pela metade. Uganda baseou a sua estratégia de combate a Aids no programa do ABC (que em inglês abrevia primeiro abstinência, segundo fidelidade no casamento e somente o uso da camisinha caso nenhum dos dois outros fatores for possível). Essa estratégia do ABC realmente funcionou e foi seguida à risca em Uganda?

Grangeiro - Antes de tudo, essa experiência de Uganda precisa ser melhor avaliada. Segundo, ela não foi reproduzida em nenhuma parte do mundo ainda. Aliando prevenção de HIV/Aids à qualidade de vida do indivíduo, não há conhecimento de que essas políticas tenham dado resultado. Ao contrário, onde elas têm sido aplicadas elas têm levado a silêncio, têm interrompido a possibilidade de os indivíduos discutirem o sexo e exercerem sua sexualidade. Ela é restritiva.

BBC Brasil - Como a estratégia de Uganda precisa ser melhor avaliada?

Grangeiro - Existe uma questão que é o que seria eficaz em termos de política pública. Uma política de saúde pública, para ser eficaz, precisa ser aplicada para todo e qualquer cidadão. Por isso, não pode estar associada a valores morais nem dogmáticos. Ela precisa ir além disso, dando possibilidade para que cada cidadão, dentro da sua crença, da sua religião, possa tomar a melhor decisão e ter acesso aos insumos. Nesse ponto de vista, as intervenções de Uganda não foram avaliadas de forma extensiva. É difícil avaliar os benefícios de uma estratégia introduzida em uma pequena comunidade, baseada em valores dogmáticos, para o resto do país, por exemplo. Na verdade, o consumo de camisinha em Uganda aumentou. Por isso, não dá para avaliar se as campanhas de abstinência funcionam.

A Aids no Brasil

Pessoas vivendo com HIV e Aids: 610 mil Pessoas em tratamento: 125 mil Soropositivos sendo monitorados: 300 mil Mortes por Aids/ano: 8 mil Unidades de camisinhas consumidas/ano: 600 milhões

Fonte: Unaids e Ministério da Saúde

Saindo um pouco dos Estados Unidos e falando da Igreja Católica, ela proporcionou recentemente um enorme risco ao desacreditar o uso da camisinha como eficaz no combate à Aids. Ela ultilizou alguns estudos científicos muito frágeis para dizer que a camisinha não é segura, desinformando a população. Primeiro, ela leva a crer que só a abstinência protege, o que é antagônico em relação ao desejo e à vontade da população e não dá uma opção para ela de segurança. No fundo, no fundo, alguns setores da Igreja usam a Aids para reforçar seus valores dogmáticos. Para reforçar o seu ideal de fidelidade, de sexo só após o casamento e com uma única pessoa, a Igreja utiliza a Aids como um fator indutor de comportamento da população.

BBC Brasil - Pesquisas apontam que ainda há um vácuo entre a quantidade de camisinha consumida e a necessária para impedir as infecções pelo HIV. Como está hoje a produção e o consumo de camisinhas no Brasil?

Grangeiro - De fato a Aids tem sido o principal fator para o aumento na produção e no consumo de preservativos no mundo. No entanto, hoje a produção é absolutamente insuficiente para cobrir todas as relações sexuais que causam alguma exposição ao HIV. Isso é comum no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Nos países como o Brasil, em desenvolvimento, há um outro agravante que é questão do preço, porque a camisinha ainda custa caro para a população de nível sócio-econômico mais baixo.

Nos últimos 10 anos, o Brasil aumentou em 15 vezes seu consumo de preservativo. Hoje, mais de 600 milhões são consumidos por ano. Destes, entre 35% a 40% são distribuídos pelo Ministério da Saúde. O resto é comercializado. A grande maioria dos preservativos à venda é importada. Todos os distribuídos pelo governo são importados.

BBC Brasil - Por que a maior parte dos preservativos ainda é importada?

Grangeiro - Tem uma questão do preço. Produtos fabricados na Índia e na China ainda são mais baratos do que o produto nacional. Além disso, as três empresas brasileiras produtoras de camisinhas não têm condições de fazer quantidade de preservativo suficiente para a população. Tanto que o Ministério da Saúde iniciou agora a implantação de uma fábrica de preservativo no norte do país, no Acre, para utilizar o látex brasileiro, que até hoje não é utilizado. A fábrica deve entrar em funcionamento em 2005. Hoje, em torno de 1 e 1,2 bilhão de camisinhas seriam necessárias para evitar a Aids.

BBC Brasil - O Unaids fez um levantamento mostrando que a maior parte dos países da América Latina investe menos de 1% de seus recursos para o combate à Aids na realização de campanhas com homossexuais. O Brasil também investe tão pouco assim?

Grangeiro - É difícil contabilizar isso, porque no Brasil os gastos relativos à Aids não são apropriados por população. Os dados desse levantamento são frágeis nesse sentido. Quando se distribui gratuitamente remédios ou camisinhas, ninguém sabe quem está sendo beneficiado: se homossexuais, bissexuais ou heterossexuais. Além disso, quando se faz campanhas informativas, elas também atingem todos. O mesmo ocorre com a testagem anônima. As estimativas só consideram gastos feitos diretamente com a prevenção dos homossexuais, por isso que elas aparecem menores do que com a população em geral.

Acho que nesse aspecto se deve fazer uma diferenciação, não dá para tratar o Brasil como os outros países da América Latina. Primeiro porque a questão da homossexualidade tem uma expressão maior nas epidemias da América Latina em geral do que no Brasil. E, pelo que conheço das experiências em vários países da América Latina, há políticas homofóbicas em relação aos homossexuais, muitas vezes o Estado acaba não desenvolvendo uma política pública porque grande parte das pessoas atingidas é homossexual. Efetivamente isso não corresponde à realidade brasileira.

Nenhum país da América Latina fez campanhas na TV exclusivamente destinadas a homossexuais, como nós fizemos. Nós ajudamos a Unaids a fazer a pesquisa e pedimos para o Brasil não ser incluído nesses cálculos justamente porque não apropriamos os gastos por população, dessa forma.