Temer deve 'admitir que renunciar é melhor do que perder governabilidade', diz tucano ex-ministro de FHC

José Gregori

Crédito, IEA/USP

Legenda da foto, "O presidente Temer é um homem tarimbado, sofrido, que conhece as realidades do Brasil. Devemos esperar que ele se convença a renunciar", disse Gregori
    • Author, Camilla Costa - @_camillacosta
    • Role, Da BBC Brasil em São Paulo

Ex-ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000) de FHC, José Gregori afirma que, à luz das denúncias, o presidente Michel Temer deve realizar um ato de "clarividência política" e "se convencer de que é melhor renunciar do que perder a governabilidade".

Temer é alvo de graves acusações após a divulgação, pelo jornal O Globo, de que teria dado aval a uma suposta operação de compra de silêncio do deputado cassado e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, teriam conseguido gravar um diálogo em que o presidente diria que o pagamento a Cunha deve ser mantido.

Na tarde desta quinta, em meio à pressão crescente, Temer teria dito que não iria renunciar e que está sendo "alvo de uma conspiração", segundo repórteres nos bastidores do Palácio do Planalto.

"Dizer que não vai renunciar é um primeiro impulso de uma pessoa que é ponderada, tem experiência, é presidente de partido e está vendo consequências que ontem à noite ainda não tinham se manifestado. É evidente que há uma comoção nacional implicando quase todos os setores, inclusive o financeiro, que indicam a perda da governabilidade", disse Gregori à BBC Brasil.

"Nesse caso, o ato heroico de reconhecer isso, propiciando que a Constituição seja cumprida de imediato com a sucessão, seria uma prova de grande clarividência política. Temos que esperar que o presidente da República, que é tarimbado, sofrido, tem história e conhece bem o Brasil se convença de que é melhor renunciar do que perder a governabilidade."

Para o tucano, uma eventual renúncia de Temer traria rapidamente um clima mais estável ao país.

Espera-se que o presidente faça um pronunciamento ainda nesta quinta. Na noite de quarta-feira, o Palácio do Planalto negou as acusações por meio de nota, e disse que Temer "jamais solicitou pagamento para obter o silêncio" de Cunha e defende "ampla e profunda investigação para apurar as denúncias divulgadas pela imprensa".

Segundo informações divulgadas no noticiário, o STF autorizou a abertura de uma investigação sobre as acusações contra o presidente.

Diretas?

O ex-ministro de FHC afirma, no entanto, ser contra a possibilidade de realizar eleições diretas para presidente caso Temer caia - alternativa que é pedida por manifestantes nas ruas, nas redes sociais e defendida por alguns congressistas, mas que só seria possível com a aprovação de uma emenda constitucional ou por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eleições diretas é cultivar a aventura e abrir um precedente em relação à letra da Constituição. Não tem o menor sentido num momento como esse você imaginar eleições diretas num prazo de dois a três meses", afirmou.

"Estamos encontrando meios, até agora, apesar de a crise ser seríssima, de corrigir sob o manto da Constituição sem modificá-la", diz o tucano.

"Em uma hora traumática como essa, quando ainda se está pensando numa reformulação partidária e numa forma de voto mais democrático, não se tem condições de fazer uma campanha política num nível de troca de ideias e manifestos que seria o correto. Vai jogar para a rua uma divisão que chegou ao momento máximo no Brasil."

Rodrigo Maia

Crédito, PAlácio do Planalto

Legenda da foto, Em caso de renúncia ou impeachment de Temer, presidente da Câmara assume e deve convocar eleições indiretas

Para Gregori, é o momento de ter "confiança no cumprimento da Constituição".

"Depois do presidente da Câmara, que tem que assumir imediatamente, aparecerá um nome que não precisa ser do Congresso que leve o Brasil menos de um ano e meio com a reformulação política, com a manutenção do princípio de retomada do desenvolvimento - estávamos à beira disso."

De acordo com a Constituição, em caso de renúncia ou impeachment de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deveria assumir o cargo e tem 30 dias para convocar uma eleição indireta. No entanto, não há rito estabelecido para esta disputa.

Segundo jurista Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito-SP, qualquer cidadão poderia se concorrer, obedecendo aos critérios de uma eleição normal.

'Reorientação'

Ao comentar sobre as acusações ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teria pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, segundo a suposta delação, Gregori afirmou que "o devido processo legal é uma decorrência constitucional e as eventuais condutas que se afastaram da lei devem ser apuradas, julgadas e condenadas como já está acontecendo em alguns casos nesses dois últimos anos".

O ministro do STF Edson Fachin, relator da Lava Jato, determinou, na manhã desta quinta-feira, o afastamento de Neves do Senado e proibiu o tucano de deixar o país, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República.

A Procuradoria pediu também a prisão do senador, mas o pedido foi negado por Fachin.

Segundo relato de O Globo, Aécio Neves teria sido gravado por Joesley Batista, pedindo dinheiro para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato. Em outro trecho da delação, o empresário diz, de acordo com o jornal, que pagou a Aécio propina de cerca de R$ 60 milhões no período das eleições de 2014.

Ainda nesta quinta-feira, a irmã do senador, Andrea Neves, foi presa pela Polícia Federal em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. Ela chegou escoltada por dois agentes numa caminhonete à Superintendência da PF na capital mineira.

Um primo de Aécio, Frederico Pacheco de Medeiros, também foi preso na mesma cidade.

Para Gregori, considerado um dos fundadores do PSDB, o partido estava certo em participar da base aliada do governo Temer, mas, agora, precisa "ver como sair dessa crise respeitando a Constituição".

"A ida do PSDB para o governo foi eminentemente operacional, para resolver aquela primeira grande crise em razão do impeachment. Naquela época eu achei absolutamente necessária a presença dos tucanos no governo", defende.

O impacto do envolvimento de nomes importantes do partido na Lava Jato, segundo o ex-ministro de FHC, deve fazer com que o partido "se reoriente e verifique, dentro de tudo o que houve, qual é o momento em que ele errou, uma vez que uma crise como essa não dependeu apenas do erro de uma pessoa ou de um partido. É algo geral."