Por que Moraes proibiu Silas Malafaia de falar com Bolsonaro e sair do Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o líder evangélico Silas Malafaia de se comunicar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e de viajar para fora do Brasil.

O pastor precisou entregar todos seus passaportes às autoridades.

A Polícia Federal foi autorizada a acessar dispositivos eletrônicos apreendidos e a quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico do pastor.

Malafaia prestou depoimento à polícia na noite de quarta-feira (20/08). Na saída, ele foi recebido por apoiadores e em declarações a jornalistas criticou Moraes, a quem chamou de criminoso.

"Apreender meu passaporte? Eu não sou bandido. Apreender meu telefone? Vai descobrir o quê? Eu ainda dei a senha, porque eu não tenho medo de nada", disse Malafaia.

"Conversa com Bolsonaro... eu estou proibido de falar com ele. [Eu] converso com amigos. Eu tenho conversa de amigo. E conversas particulares não interessam a ninguém. Que país é esse que vaza conversas minhas particulares, como se eu instruísse Eduardo: 'olha, faz assim, ou faz assado'. Quem sou eu? A posição de Eduardo é dele."

"É uma vergonha. Que país é esse? Que democracia é essa? Eu não vou me calar. Vai ter que me prender para me calar."

Também na quarta-feira, a Polícia Federal indiciou Jair e Eduardo Bolsonaro por coação a autoridades que atuam no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado na qual o ex-presidente é réu.

O indiciamento significa que, para a PF, há elementos para crer que pai e filho atuaram para pressionar autoridades envolvidas no curso do processo — que entrará na reta final a partir de setembro.

Para a PF, eles atuaram de forma consciente para que o Brasil fosse alvo de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.

Em manifestação ao STF nesta sexta-feira (22/08), a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente vem cumprindo todas as determinações da Justiça e que ele seria vítima de lawfare — o uso de instrumentos legais contra um oponente.

Os advogados de Bolsonaro acrescentaram ainda que ele não pode ser responsabilizado por atos de terceiros, como o envio de mensagens para o ex-presidente.

Conversas com Bolsonaro e postagens em rede

O STF afirma que a decisão de Moraes foi tomada com base em um pedido feito pela Polícia Federal e com manifestação favorável da Procuradoria Geral da República (PGR).

A Suprema Corte diz que Malafaia está sendo investigado por suposta participação em crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A decisão de Moraes foi tomada depois que a Polícia Federal apresentou trocas de mensagens entre Malafaia e Jair Bolsonaro ocorridas após o anúncio de imposição pelos EUA de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.

Segundo a polícia, as mensagens sugerem que existe uma articulação para vincular o fim das sanções à concessão de anistia a pessoas envolvidas na invasão de Brasília em 8 de janeiro de 2023.

Em uma das mensagens, Malafaia afirma que "a próxima retaliação vai ser contra ministros do STF e suas famílias. Vão dobrar a aposta apoiando o ditador? DUVIDO!''

Segundo o STF, o pastor orienta Bolsonaro por meio de áudios e textos de celular a condicionar a suspensão das tarifas à anistia, sugerindo ainda a gravação de vídeos para "viralizar" a narrativa. Em um trecho, ele diz que "tem que pressionar o STF dizendo que se houver uma anistia ampla e total, a tarifa vai ser suspensa".

A Procuradoria Geral da República deu um parecer recomendando as medidas contra Malafaia. Na sua manifestação, a PGR afirma que Malafaia atuou como "orientador e auxiliar" nas ações de coação e obstrução promovidas por Jair e Eduardo Bolsonaro com o objetivo de interferir no andamento da ação penal em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado.

Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes disse que as condutas de Silas Malafaia em conjunto com Jair Bolsonaro caracterizam "claros e expressos atos executórios", em especial dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa.

Moraes justificou a medida contra Malafaia dizendo que sua conduta influencia diretamente Bolsonaro, e inclui "postagem de conteúdos nas redes sociais previamente combinados".

O ministro disse que há "fortes evidências" de que Malafaia "atua na construção de uma campanha criminosa orquestrada, destinada à criação, produção e divulgação de ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal" e comparou essa atuação à de milícias digitais.

A Polícia Federal terá 15 dias para apresentar um relatório parcial sobre o material apreendido de Silas Malafaia.

Na semana passada, o próprio Silas Malafaia divulgou que estava sendo investigado. Em vídeo publicado no X em 15 de agosto, Malafaia disse que ficou sabendo pela televisão da investigação.

"Eu só sei disso pela Globo News. Eu não recebo notificação nenhuma. Que país é esse, onde a Polícia Federal vaza alguma acusação contra alguém pra Globo e depois você vai ficar sabendo?", disse.

"Estou sendo investigado pela Polícia Federal em um inquérito. Eu reconheço a Polícia Federal, que é uma honra para os brasileiros, só que tem uma Polícia Federal a serviço de Lula e de Alexandre Moraes."

Malafaia foi organizador do ato de apoio a Jair Bolsonaro no dia 3 de agosto, evento em que Bolsonaro apareceu em um vídeo transmitido por redes sociais de terceiros e que resultou na prisão domiciliar do ex-presidente no dia seguinte, 4 de agosto.