TikTok parte para batalha judicial contra Estado americano que decidiu banir a rede social

O TikTok entrou com um processo judicial para impedir que o Estado americano de Montana bloqueie o uso da rede social por seus moradores.

O processo aberto nesta segunda-feira (22) ocorre depois que, na semana passada, Montana se tornou o primeiro Estado dos EUA a aprovar uma ampla proibição da plataforma de compartilhamento de vídeos chinesa.

A proibição está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024, tornando ilegal que as lojas de aplicativos ofereçam o TikTok — mas não afetando diretamente as pessoas que já tenham o TikTok baixado em seus aparelhos.

O TikTok está na mira de autoridades de todo o mundo por preocupações de que os dados de usuários poderiam ser repassados ​​​​ao governo chinês.

Em um comunicado, o TikTok defendeu que a proibição em Montana entra em conflito com os direitos de liberdade de expressão dos EUA e é "ilegal".

“Estamos desafiando a proibição inconstitucional do TikTok em Montana para proteger nossos negócios e as centenas de milhares de usuários do TikTok em Montana”, disse um porta-voz da rede social.

"Acreditamos que nossa iniciativa na Justiça prevalecerá com base em um conjunto extremamente forte de precedentes e fatos."

A defesa do TikTok também argumenta que Montana ultrapassou sua autoridade ao se voltar para questões de segurança nacional e de gestão de dados, que seriam competência do governo federal.

Montana, que tem uma população de pouco mais de um milhão de pessoas, já havia proibido, em dezembro, o aplicativo em aparelhos do governo.

O TikTok diz ter 150 milhões de usuários nos EUA. Embora a base de usuários do aplicativo tenha aumentado nos últimos anos, ele ainda é mais popular entre adolescentes e jovens na faixa dos 20 anos.

No entanto, há preocupações em todo o espectro político dos EUA de que o TikTok possa ser um risco à segurança nacional.

A rede social é de propriedade da ByteDance, uma empresa chinesa. A ByteDance negou em diversas ocasiões ser controlada pelo governo chinês.

A empresa afirmou que a proibição em Montana é baseada na "especulação infundada" de que o governo da China poderia acessar os dados do TikTok.

Os defensores do governo de Montana disseram anteriormente que esperavam por ações judiciais e asseguraram que estão preparados para defender a proibição nos tribunais.