TikTok vai sair do ar nos EUA? Trump sinaliza prorrogação ao aplicativo e deixa domingo incerto para usuários

Em meio à iminência de o TikTok sair do ar nos Estados Unidos neste domingo (19/1), o presidente eleito Donald Trump afirmou que "muito provavelmente" dará à rede social uma prorrogação de 90 dias antes da proibição.

Trump, que toma posse e volta à Casa Branca na segunda-feira (20/1), disse à NBC News que um anúncio sobre o assunto provavelmente será feito logo após ele assumir o cargo.

O TikTok, que tem mais de 170 milhões de usuários nos Estados Unidos, é alvo de um processo judicial e político que obrigava a chinesa ByteDance, dona do aplicativo, a vender a operação no país.

A proibição à operação da rede social é justificada pelo Congresso americano como um caminho para resguardar a segurança nacional e prevenir que uma empresa com origem em outro país pudesse coletar grandes volumes de dados de dezenas de milhões de americanos,

Na sexta-feira (17/11), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter a lei que prevê a interrupção dos serviços do TikTok, ao avaliar um recurso feito pela ByteDance. A empresa chinesa recusa vender sua operação no país.

Após a decisão, a rede social afirmou que "será forçada a ficar fora do ar" para usuários nos EUA a partir de domingo, a não ser que o presidente americano, Joe Biden, suspenda a aplicação da lei.

Havia especulações de que, com a proibição, o app não deixaria instantaneamente de funcionar no país, mas não poderia ser mais atualizado — o que faria com que o serviço se torne obsoleto com o tempo.

O TikTok parecia, contudo, estar preparado para uma ação muito mais decisiva, dizendo que será forçado a "ficar no escuro".

A plataforma ainda não se pronunciou após as novas declarações de Trump sobre a prorrogação.

A rede social também não respondeu à consulta da BBC sobre o que significa potencialmente "ficar fora do ar" nos EUA.

Neste sábado, a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que o alerta do TikTok de que ficaria fora do ar era "um golpe".

"Não vemos razão para que o TikTok ou outras empresas tomem medidas nos próximos dias antes que o governo Trump assuma o cargo na segunda-feira", disse ela.

"Expusemos nossa posição de forma clara e direta: as ações para implementar esta lei caberão ao próximo governo. Portanto, o TikTok e outras empresas devem levar qualquer preocupação diretamente a eles."

Recurso negado

Os juízes da Suprema Corte dos EUA apoiaram uma decisão de primeira instância que considerou constitucional a lei que restringe o acesso ao TikTok caso ela não seja vendida até a meia-noite de domingo.

A decisão estabelece que as proteções à liberdade de expressão contidas na Primeira Emenda da Constituição americana, argumento usado no recurso da ByteDance, não impedem que o TikTok seja banido.

Os juízes concluíram que a proibição à operação do aplicativo tinha um critério mais fácil de ser atendido do que as leis que regulam diretamente o conteúdo do discurso.

A opinião da Corte foi limitada — os juízes reconheceram a pressão de tempo para emitir a decisão — e evitou outras questões complexas, como se as preocupações sobre a influência chinesa no algoritmo do TikTok justificavam que ele fosse banido.

A decisão da Suprema Corte nesta sexta esgotou o último recurso legal que o TikTok tinha para evitar que a proibição entrasse em vigor.

Se o aplicativo quiser sobreviver, terá que contar com um acordo de última hora — político ou financeiro.

Quem pode comprar o TikTok?

Uma saída para salvar o aplicativo chinês seria a compra por uma empresa americana.

Diversas empresas e bilionários nos Estados Unidos já demonstraram interesse num acordo financeiro.

Nesta semana, uma reportagem da Bloomberg afirmou que autoridades chinesas estariam avaliando a venda da operação americana ao empresário Elon Musk.

O TikTok, no entanto, disse que os rumores de que a China estaria considerando permitir a venda das operações da empresa nos Estados Unidos para Musk são "pura ficção".

"Não podem esperar que comentemos sobre pura ficção", disse um porta-voz do TikTok à BBC News.

No entanto, Steven Mnuchin, advogado do governo dos EUA, disse à Suprema Corte que uma proibição pode ser exatamente o "choque" necessário para convencer a empresa a considerar a venda.

Mnuchin, que como secretário do Tesouro no primeiro governo de Donald Trump trabalhou em esforços para vender o aplicativo, disse em março de 2024, após a aprovação da lei, que estava montando um grupo para esse propósito.

No início deste mês, Frank McCourt, ex-proprietário do LA Dodgers, e Kevin O'Leary, investidor famoso pelo programa Shark Tank, também declararam estar organizando uma proposta.

Bobby Kotick, que liderou a empresa de videogames Activision Blizzard antes de sua venda para a Microsoft, está entre os outros nomes supostamente interessados.

Até mesmo o youtuber Mr. Beast parece ter mostrado interesse, comentando nas redes sociais sobre reuniões com "bilionários" para discutir a ideia nesta semana.

Acordo político

De saída da Casa Branca, o presidente Joe Biden afirmou que sua administração não tem planos de intervir em seu último dia no cargo, o domingo. Isso significa que qualquer tentativa de reverter a proibição ficará a cargo de Trump, que já disse querer rever a decisão judicial.

"A decisão da Suprema Corte era esperada, e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro não muito distante, mas preciso de tempo para analisar a situação."

Trump também declarou que conversou com o presidente chinês Xi Jinping sobre diversos tópicos, incluindo o TikTok.

No mês passado, Trump pediu à Suprema Corte que adiasse sua decisão até que ele assumisse o cargo, para que pudesse buscar uma "resolução política".

Seu advogado entrou com pedido no tribunal que diz que Trump "se opõe à proibição do TikTok" e "busca a capacidade de resolver os problemas em questão por meios políticos assim que assumir o cargo".

Isso aconteceu uma semana depois que Trump se encontrou com o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

Na sexta-feira, o Departamento de Justiça declarou que a decisão da Suprema Corte permite que o departamento "impeça o governo chinês de usar o TikTok como uma arma para minar a segurança nacional dos Estados Unidos".

"Regimes autoritários não devem ter acesso irrestrito aos dados sensíveis de milhões de americanos", afirma o procurador-geral Merrick Garland.

O TikTok negou em diversas ocasiões qualquer influência do Partido Comunista Chinês na rede social e argumentou que a lei banindo o aplicativo violaria os direitos de liberdade de expressão garantidos pela Primeira Emenda da constituição americana.